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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 1.626,27

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PONTESCNPJ

MARCOS ANTONIO PONTESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ESPER DUARTE· CPF 094.***.***-57

Autor:

ELIZABETH RUIZ· OAB PR 15827· CPF 613.***.***-49

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

IVAN FONÇATTI· OAB PR 32589· CPF 026.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/12/1992

Distribuição

07/12/1992

Valor

R$ 556.014,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CM CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

MARCOS ANTONIO PONTES BELMONT

CRISTIANE CAMARA DA FONSECA BELMONTCPF

Advogados

Reu:

VITAL DA COSTA ARAUJO· OAB PB 6545· CPF 379.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE CAMARA DA FONSECA BELMONT em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 556.014,04

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CRISTIANE CAMARA DA FONSECA BELMONTCPF

MARCOS ANTONIO PONTES BELMONT

CM CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (17/12/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA

GISELI MEDEIROS MAUL

CELIA REGINA DE FARIAS RAMOS

GLAUCO TAVARES PESSOA DA COSTA JUNIOR

FRANCISCO NOGUEIRA DE ALMEIDA

+ 6 outros

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

IPEP INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GALDINO DA CUNHA· OAB PB 10751· CPF 645.***.***-34

Reu:

ONILDO VELOSO JUNIOR· OAB PB 5116

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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