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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

EDSON LUIZ DE FARIA - ME

M B A - MINERACAO BARRA ALEGRE LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· CPF 107.***.***-32

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

Outros

ITAGIBA LIMA FILHO· OAB MG 37999

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

Advogados

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

Advogados

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

Advogados

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA

Autor:

ITAGIBA LIMA FILHO

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Reu:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Reu:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Reu:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Reu:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Reu:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMAR DE LIMA FILHOCPF

Reu

EVANIO LUIZ DE FARIACPF

JOSE VIDAL MAURIZ DE SACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Autor:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO NICACIO RESENDE· OAB MG 84582· CPF 682.***.***-63

Reu:

VALERIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA E LIMA· OAB MG 74508· CPF 153.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA· OAB MG 153198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ALDEMAR DE LIMA FILHO; Recorrido(a)(s) - EVANIO LUIZ DE FARIA; Interessado(a)s - JOSE VIDAL MAURIZ DE SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo... (16/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.559,22

Autor

MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSACPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 20.559,22

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/11/2025)

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