MARCOS ANTONIO TOSTA BINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 23.949,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA STEFANIA JAKUBOWSKI DE MELLOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

HT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VIVIAN ABDALLA ZANQUETA· CPF 224.***.***-48

Autor:

MAÍRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Autor:

ANA LAURA VIGARANI TOSTA BINO· CPF 476.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA STEFANIA JAKUBOWSKI DE MELLOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

HT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAÍRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Autor:

VIVIAN ABDALLA ZANQUETA· CPF 224.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 23.949,00

Autor

MARIA STEFANIA JAKUBOWSKI DE MELLOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

HT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAÍRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Autor:

VIVIAN ABDALLA ZANQUETA· CPF 224.***.***-48

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB SP 463146· CPF 925.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.821,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 22.963,58

Autor

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTôNIO TOSTA JúNIORCPF

THAYANE HELNEY REZEKCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 268.255,64

Autor

JAMIL JOAO REZEKCPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

JOSE AUGUSTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

+ 1 outros

Reu

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Reu:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Reu:

RENATO AUGUSTO SILVA· OAB MS 22468· CPF 638.***.***-68

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Outros

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

RENATO AUGUSTO DA SILVA· OAB MS 22468

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

Reu

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

LETÍCIA HARUMI YAMASATO· OAB MS 27616

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

LETÍCIA HARUMI YAMASATO· OAB MS 27616

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

Reu

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

NEIDE REZEKCPF

JOSE AUGUSTO REZEKCPF

Reu

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Reu:

LETÍCIA HARUMI YAMASATO· OAB MS 27616

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Processo Cancelado (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

LETÍCIA HARUMI YAMASATO· OAB MS 27616

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Processo Cancelado (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

NEIDE REZEKCPF

JOSE AUGUSTO REZEKCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

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THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

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LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

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ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 268.255,64

Autor

JAMIL JOAO REZEKCPF

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

NEIDE REZEKCPF

+ 4 outros

Reu

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

MARCIO ROBERTO REZEKCPF

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Autor:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Autor:

LETÍCIA HARUMI YAMASATO· OAB MS 27616

Autor:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Autor:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

+ outros advogados do autor

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR· OAB MS 4287· CPF 337.***.***-49

Reu:

LETÍCIA HARUMI YAMASATO· OAB MS 27616

Reu:

THALITA PAIM DE LIMA· OAB MS 23364· CPF 033.***.***-40

Reu:

SILZOMAR FURTADO MENDONÇA JÚNIOR· OAB MS 4287

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 268.255,64

Autor

JAMIL JOAO REZEKCPF

CARLOS ALBERTO REZEKCPF

PAULO AUGUSTO REZEKCPF

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

NEIDE REZEKCPF

+ 3 outros

Reu

ANA LUIZA ABRAO REZEK DE OLIVEIRACPF

JOSE AUGUSTO REZEKCPF

NEIDE REZEKCPF

SILVA & VASCONCELLOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ

OLIVIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Autor:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

Reu:

IZABELLA REZENDE DO AMARANTE ABDONOR· OAB MS 21819· CPF 002.***.***-94

Reu:

RENATO AUGUSTO SILVA· OAB MS 22468· CPF 638.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 33.126,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTôNIO TOSTA JúNIORCPF

Reu

CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

WAM COMERCIALIZAçãO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Autor:

PRISCILA ABRANTES NOGUEIRA FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOÃO RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 22299· CPF 006.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

LEONARDO NUNES DA CUNHA DE ARRUDA· OAB MS 17005· CPF 032.***.***-73

Reu:

PRISCILA ABRANTES NOGUEIRA FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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