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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

24 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

JOSE EDMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

ALEX FABRICIO LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FABRICIO LIMA DE SOUZACPF

JOSE EDMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALEX FABRICIO LIMA DE SOUZACPF

JOSE EDMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDMILSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

ALEX FABRICIO LIMA DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 015874· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

VIVIANNE BARROS TORRES· OAB RN 18311· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON JOSE DA SILVA SANTOSCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

VIVIANNE BARROS TORRES· OAB RN 18311· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

24 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO JOSE DE MIPIBU/RN

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

IZAAC HENRIQUE TOMAZ RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ALLAN FELIPE DANTAS DIAL· OAB RN 16289· CPF 090.***.***-85

Reu:

GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO· OAB RN 19440· CPF 101.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

22/12/2024

Valor

R$ 58.500,00

Autor

ANTONIO MARCOS VITALCPF

Reu

INTERNATIONAL INTEGRATED SYSTEM OF RECORDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO NUNES VITAL· OAB RJ 233834· CPF 152.***.***-23

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RJ 247901· CPF 144.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 (25/09/2025)

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