MARCOS APARECIDO ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 2.635,71

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALABAMACNPJ

Reu

MARCOS APARECIDO ALVESCPF

DAYANE CRISTINA SANTANA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SALLES FRAGOSOCPF

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKECPF

THIAGO FERNANDO DE ALMEIDA PIRESCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

WILSON LEONELCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

LUIS FERNANDO BORGES CONDECPF

ERALDINO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

IVANETE ALVES MACHADO COSTA DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CAMPAGNOLICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATA

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDA

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato Salles Fragoso - Agravante: Marcos Aparecido da Silva - Agravante: Marcos Rogério Nunes Leite - Agravante: Mauricio Aparecido Latorre Rodrigues - Agravante: Paulo Henrique Camargo Ayres - Agravante: Regiane Teixeira Zanoni Ravanhane - Agravante: Marco Aurelio Cardoso Negrão - Agravante: Ricardo Gau - Agravante: Roney Lopes da Cunha - Agravante: Silmeire Rosane Miloch Deeke - Agravante: Thiago Fernando de Almeida Pires - Ag... (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

JOSILEY EDVALDO MARIANOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB TO 10539· CPF 036.***.***-41

Autor:

ELZA NILVA PEREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB MG 190433· CPF 587.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB TO 10539· CPF 036.***.***-41

Reu:

ELZA NILVA PEREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB MG 190433· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEUZA DIVINA DA SILVA RODRIGUESCPF

BENEDITO APARECIDO DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES FERREIRACPF

LINDAMAR SANTOS E SILVA

Reu

NEUSA MARIA DA SILVA GOMESCPF

ELEUZA APARECIDA DA SILVA

ANGELA MARIA DA SILVA

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Outros

RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA· OAB GO 33527

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: MARCOS APARECIDO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, JULIANO FERNANDO SOARES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: A... (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: MARCOS APARECIDO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, JULIANO FERNANDO SOARES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: A... (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: MARCOS APARECIDO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, JULIANO FERNANDO SOARES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: A... (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

09/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: MARCOS APARECIDO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARCOS CHAVES VIANA, JULIANO FERNANDO SOARES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: A... (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2012

Distribuição

20/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195· CPF 060.***.***-88

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 57.989,20

Autor

HEURI ZOCCHE DA SILVACPF

Reu

MARCOS APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEURI ZOCCHE DA SILVACPF

Reu

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGAS/PR

Reu

MARCOS APARECIDO DA SILVA

MARCOS APARECIDO DA SILVA 04319534905

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Autor:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

SIMON MANCIA· OAB PR 99226· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Recebimento (16/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS APARECIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO FERREIRA DONINHO NETO· OAB SP 273754· CPF 287.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500731-64.2024.8.26.0491 - Termo Circunstanciado - Resistência - MARCOS APARECIDO DA SILVA - Face ao cumprimento integral do acordo de não persecução penal, sem motivos para revogação, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiário MARCOS APARECIDO DA SILVA com fundamento no artigo 28-A, §13, CPP e art. 530-B, NSCGJ. Certifique-se, nesta data, o trânsito em julgado, ante a evidente ausência de interesse re... (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 103.590,22

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011499-48.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829-A OUTROS PARTICIPANTES: R E... (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 103.590,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DA SILVA

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MARCOS APARECIDO DA SILVA

Advogados

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SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

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SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCOS APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011499-48.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Vistos. A Vice-Presidência do STJ, em decisão da lavra do Ministro Jorge Mussi, admitiu o recurso extraordinário como representativo de controvérsia no Recurso Esp... (29/07/2022)

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