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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGESCPF

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI· CPF 062.***.***-84

Reu:

AFONSO MOREIRA SILVA· CPF 364.***.***-94

Outros

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Autor:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI· CPF 062.***.***-84

Autor:

AFONSO MOREIRA SILVA· CPF 364.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaInterdição/Curatela

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOSCPF

MOACIR DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

MARCOS APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Reu:

ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS· OAB BA 32455· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MOACIR DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): ANA LUCIA PATRICIA DE VASCONCELOS (OAB:BA32455) REQUERIDO: MARCOS APARECIDO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO O presente feito tramita nesta Comarca de Barra em razão do declínio de competência territorial determinado pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Poções (ID 465815998), motivado pela mudança de domicílio do curatelando. Constata-se que o requerido foi regularmente citado por oficial de... (15/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CIANORTE/PR

Reu

MARCOS APARECIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SARAH VIANA VELOSO· OAB PR 59821· CPF 509.***.***-53

Autor:

TIAGO DA SILVA FALCAO· OAB PR 107287· CPF 032.***.***-10

Reu:

SARAH VIANA VELOSO· OAB PR 59821· CPF 509.***.***-53

Reu:

TIAGO DA SILVA FALCAO· OAB PR 107287· CPF 032.***.***-10

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 28.970,94

Último movimento: Publicado DECISÃO em 28/04/2026. (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DE SOUZA

Reu

CARLIM COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

KEVILLYN ENDLICH SIMAO· OAB RO 10593· CPF 031.***.***-02

Autor:

BRUNA DAMASCENA DA CUNHA· OAB RO 12110· CPF 010.***.***-02

Reu:

KEVILLYN ENDLICH SIMAO· OAB RO 10593· CPF 031.***.***-02

Reu:

BRUNA DAMASCENA DA CUNHA· OAB RO 12110· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS SAMPAIO JUNIOR

Advogados

Reu:

FERNANDO WILLIAM ALVES· CPF 322.***.***-45

Reu:

JORGE ANTONIO MAIQUE· OAB SP 87853· CPF 046.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2018

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGESCPF

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI· OAB SP 93580· CPF 062.***.***-84

Reu:

AFONSO MOREIRA SILVA· OAB SP 410552· CPF 364.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA FERNANDES BORGESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI· OAB SP 173276· CPF 248.***.***-51

Autor:

JOSE DANIEL OCCHIUZZI· OAB SP 93580· CPF 062.***.***-84

Autor:

AFONSO MOREIRA SILVA· OAB SP 410552· CPF 364.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS APARECIDO DE SOUZACPF

Outros

MERCIA DA MATA· OAB RN 13774

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS APARECIDO DE SOUZACPF

Outros

MERCIA DA MATA· OAB RN 13774

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

25 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Reu

ANTONIO MARCOS APARECIDO DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO MARCOS APARECIDO DE SOUZA (22/12/2025)

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