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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSALIA MARIA NEGRAO PITA

Advogados

Reu:

CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA· OAB BA 33922· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Faustino Reis Santana Terceiro Interessado: Marcos Ramon Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Ramon Viana Santana Terceiro Interessado: Camila Nascimento Santos Terceiro Interessado: Sd Pm Sandra Santos De Almeida Reis Terceiro Interessado: Francisco Augusto S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA SENTENÇA 0004743-50.2013.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Juris... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA MARIA NEGRAO PITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA MARIA NEGRAO PITA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Remetido ao STF - Mandar para o STJ primeiro (21/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 92.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE MARTINS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUSISTER DE SOUSA· OAB CE 46069· CPF 383.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 938.378,57

Autor

ROSANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

ALMIR PINHO DA SILVACPF

MARCOS MONTEIRO

DAVI DIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Reu:

WILIAN ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 1586· CPF 051.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 115.375,28

Autor

ROSANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MARCOS ROBERTO MONTEIROCPF

DAVI DIAS DE ALMEIDA

Reu

ALMIR PINHO DA SILVACPF

ROSANA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

MARCOS ROBERTO MONTEIRO

DAVI DIAS DE ALMEIDA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/06/2014)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUE BENEDITO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ARNALDO HENRIQUE DA SILVA

JOSé CARNEIRO DA SILVA NETO

JOSé JOSINEI GONçALVESCPF

JOSé RICARDO PROENçA VIEIRA FILHOCPF

MARCOS MONTEIRO

Último movimento: Definitivo (25/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM MONTEIRO

FATIMA DE JESUS MONTEIRO

MARCOS MONTEIRO

VALERIA MONTEIRO

Advogados

Autor:

KLEBER LONGHI· OAB SP 133500· CPF 116.***.***-61

Autor:

LÊDA LUNA FERRAZ· OAB SP 192126

Autor:

LUCIANA NUNES DA SILVA· OAB SP 139987· CPF 178.***.***-30

Autor:

JANDIR MOURA TORRES JUNIOR· OAB SP 56921

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007842-90.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Monteiro - VALERIA MONTEIRO - - Fatima de Jesus Monteiro - - Marcos Monteiro - Vistos. Fls. 1638/1644: Primeiramente, comprove-se a certidão de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento informado a fls. 1622/2637. Int. - ADV: LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB 139987/SP), LÊDA LUNA FERRAZ (OAB 192126/SP), JANDIR MOURA TORRES JUNIOR (OAB 56921/SP), KLEBER LONGHI (OAB 133500... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MONTEIRO

MARCOS MONTEIRO

MARIA DO CARMO MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA FERREIRA SANTOS· OAB SP 358313· CPF 402.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056822-10.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Monteiro - Marcelo Monteiro - - Marcos Monteiro - Ordem nº 2023/000749. Vistos. FLS. 161/163: defiro a expedição de certidão de honorários. Arbitro os honorários devidos a advogada indicada pelo convênio DPE/OAB, no valor máximo previsto para o caso de atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente, verificada a regularidade das custas, arqu... (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS POLI· OAB RJ 150883· CPF 099.***.***-77

Autor:

VINICIUS NUNES TOSTES· OAB RJ 150971· CPF 094.***.***-81

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21 (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS POLI· OAB RJ 150883· CPF 099.***.***-77

Autor:

VINICIUS NUNES TOSTES· OAB RJ 150971· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006101-19.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCOS MONTEIRO ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES TOSTES (OAB RJ150971) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS POLI (OAB RJ150883) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF 1236, determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e e... (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 45.734,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 34.092,45

Autor

RUTE BARROS FERREIRACPF

Reu

APARECIDO MONTEIRO

Advogados

Autor:

ROMI MODESTO ARAUJO· OAB MS 22255· CPF 152.***.***-07

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

ROBERTO WALDOMIRO ZARZURCPF

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

Reu

PRONORTE COLONIZACAO LTDACNPJ

OPOSTO II - AMARILDO GARCIA RODRIGUES

APARECIDO RODRIGUES FERREIRACPF

BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA

BERLAMINO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 131 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES· OAB MT 13870· CPF 346.***.***-15

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

DULCINEIA CORREA DA COSTA· OAB MT 2683· CPF 103.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA· OAB MT 2143· CPF 002.***.***-34

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

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Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (13/05/2026)

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