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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 23.873,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS DELGADO ASSADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 35.033,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS DELGADO ASSADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS DELGADO ASSADCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO GONCALVES BORGES· OAB DF 61019· CPF 033.***.***-10

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.090,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS DELGADO ASSADCPF

AMW CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

ALUISIO DELGADO ASSADCPF

AMW CONS IND COM LTDA

Advogados

Autor:

FELIX ANGELO PALAZZO· OAB DF 4588· CPF 153.***.***-04

Reu:

SIBELE GUIMARAES SALGADO· OAB DF 8656· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.451,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALUISIO DELGADO ASSADCPF

WALDIR JOSE ASSADCPF

AMW CONSTRUCOES LTDA

AMW CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECPF

MARCOS DELGADO ASSADCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO AGUIAR PESSANHACPF

JONAS RISSI CHAGASCPF

MARCOS RIBEIRO ASSADCPF

ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVACPF

ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOSCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

Outros

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: MANOELITO EMILIO DE ALMEIDA, ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOS “E OUTROS”. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO O art. 1.010, inc. I, do Código de Processo Civil, estabelece que “A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá... os nomes e a qualificação das partes”. No caso, na petição de interposição da apelação foram indicados como recorre... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS DA SILVA MATOSCPF

LEONARDO AGUIAR PESSANHACPF

JONAS RISSI CHAGASCPF

ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVACPF

MARCOS RIBEIRO ASSADCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE· OAB ES 7874· CPF 087.***.***-20

Autor:

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Autor:

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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