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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AUGUSTO ROSSI

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHIMENES· OAB SP 243434· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 9.796,58

Autor

PAULO RODRIGUES LEITE NETOCPF

Reu

TATIANE VILAMAIRO CARDOSO PEREZCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Reu:

JOSÉ EDUARDO XAVIER BATTAGLIN· OAB MS 24022· CPF 060.***.***-11

Reu:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO DE MATOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMAO CARDOSO

Outros

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DARLAN DA SILVA QUINTANACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN DA SILVA QUINTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (05/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

FLAIR WELBI PEREZCPF

Outros

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAIR WELBI PEREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAIR WELBI PEREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAIR WELBI PEREZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Reu:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAIR WELBI PEREZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Reu:

MARCOS PIVA· OAB MS 10479· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2025)

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