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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/1985

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DAS DORES LUIZ

LUIZ ESTRELA CABRAL

JOSE RAMOS CABRALCPF

JOSE DE ARIMATEIA DANTAS

MARCOS AURELIO DANTASCPF

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE JOAO PIMENTEL DE LIMA

SEM INTERESSADOS

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Autor:

JOELSON ALBINO DE BULHOES· OAB PB 8958· CPF 788.***.***-00

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Autor:

IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA· OAB PB 5059· CPF 109.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

23/12/1985

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CABRAL

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Autor:

JOELSON ALBINO DE BULHOES· OAB PB 8958· CPF 788.***.***-00

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS TULIO FERNANDES

MARCOS AURELIO FERNANDES

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

MARIA CELIA FERNANDES GRISI

MARCOS VINICIUS FERNANDES

+ 36 outros

Outros

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA FERREIRA KLEINCPF

MARCOS AURELIO FERNANDES

VERA DE CASTRO

Reu

ELIANE FERRARI PENZA

RITA ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 15866

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

KLEBER FERREIRA KLEIN· OAB RJ 101145· CPF 740.***.***-00

Autor:

LILIANE ALLEN BARTOLY· OAB RJ 61372

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 15866

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

KLEBER FERREIRA KLEIN· OAB RJ 101145· CPF 740.***.***-00

Reu:

LILIANE ALLEN BARTOLY· OAB RJ 61372

Reu:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face ao certificado às fls. 981/982, requeira a autora o que de direito em cinco dias. (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 136.639,31

Autor

GENESIO GALDINOCPF

Reu

ADELINA GALDINO

Advogados

Autor:

CAMILA FUMIS LAPERUTA· OAB SP 237985· CPF 306.***.***-93

Autor:

ANDREA FUMIS LAPERUTA· OAB SP 433241· CPF 329.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Reu:

JEFERSON NESSI BRAGA· OAB RS 067099· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2023)

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