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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAIMUNDO ALVARO DE OLIVEIRACPF

SAMUEL TEIXEIRA DE FREITAS VIANACPF

MARCOS AURELIO DE FREITASCPF

MARCOS AURELIO DE FREITAS

Advogados

Reu:

POLIANA XAVIER DE SOUSA· CPF 102.***.***-96

Reu:

WANDERSON WAGNER LEAL· OAB MG 75549· CPF 980.***.***-49

Reu:

ERIKA LIZANDRA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB MG 200075· CPF 129.***.***-85

Reu:

RAISSA ABREU MOREIRA· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ALVARO DE OLIVEIRACPF

MARCOS AURELIO DE FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ERIKA LIZANDRA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB MG 200075

Autor:

WANDERSON WAGNER LEAL· OAB MG 75549

Autor:

POLIANA XAVIER DE SOUSA ALVES

Autor:

RAISSA ABREU MOREIRA· OAB MG 178276

Último movimento: Transitado em Julgado (05/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DE FREITAS

Reu

JOÃO ARISTIDES VILELA PAIVACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RENO CAMPOS· OAB MG 24884· CPF 044.***.***-49

Autor:

THIAGO ARRUDA MARTINS· OAB MG 152669· CPF 062.***.***-18

Autor:

ANA MARCIA MOREIRA BARBOSA· OAB MG 190383

Reu:

OSVALDO RENO CAMPOS· OAB MG 24884· CPF 044.***.***-49

Reu:

THIAGO ARRUDA MARTINS· OAB MG 152669· CPF 062.***.***-18

Reu:

ANA MARCIA MOREIRA BARBOSA· OAB MG 190383

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 517.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Alienação FiduciáriaImissão na Posse

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 480.754,09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE FREITAS

MARCOS AURELIO DE FREITAS - ME

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do arts. 49 e 35, XVI, da CNGC Judicial, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos a(s) guia(s) e o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) diligência(s) do(a) oficial(a) de justiça. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “emissão de guias online”. (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS AURELIO DE FREITASCPF

JAIME GARCIA DE AMORIM NETOCPF

JANAINA KARINA DE FREITAS

NADJA CRISTINA DE FREITASCPF

LINDINAURA AMORIM ROCHACPF

Reu

MARIA STELA DE AMORIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

WELMA DE MOURA PEREIRA· OAB PE 31319· CPF 069.***.***-61

Autor:

ERONILDO JOAO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PE 25213· CPF 390.***.***-87

Autor:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Autor:

ALCIDES BORBA NOGUEIRA· OAB PE 23857· CPF 039.***.***-30

Autor:

CAROLINA RANGEL PINTO· OAB PE 22107· CPF 008.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME GARCIA DE AMORIM NETOCPF

JANAINA KARINA DE FREITASCPF

LINDINAURA AMORIM ROCHACPF

MARCOS AURELIO DE FREITAS

NADJA CRISTINA DE FREITAS

Advogados

Autor:

WELMA DE MOURA PEREIRA· OAB PE 31319· CPF 069.***.***-61

Autor:

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA· OAB PE 14623· CPF 698.***.***-91

Autor:

CAROLINA RANGEL PINTO· OAB PE 22107· CPF 008.***.***-95

Autor:

WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM· OAB PE 15160· CPF 487.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINDINAURA AMORIM ROCHA, JAIME GARCIA DE AMORIM NETO, NADJA CRISTINA DE FREITAS, JANAINA KARINA DE FREITAS, MARCOS AURELIO DE FREITAS DE CUJUS: MARIA STELA DE AMORIM ROCHA ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Ficam INTIMADA a Fazenda Pública, o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, se pronunciarem quanto aos cálculos apresentados no ID nº 238432582 no prazo de cinco (05) dias. RECIFE, 21 de maio de 2026. ESTEVAO LEE... (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS AURELIO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DE FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 40.647,32

Autor

CHARLANE VARGAS QUIRINOCPF

MARCOS AURELIO DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

HALLAN DA SILVA MATEUSCPF

GRAZIELE BOAVENTURA MIGUELCPF

ANDRESA ALANO DA ROSACPF

MADEREIRA AWA EIRELICNPJ

AGUINALDO MADEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EXTERKOTER FERNANDES· OAB SC 053384· CPF 098.***.***-54

Autor:

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM· OAB SC 047753· CPF 060.***.***-40

Reu:

JAIR WENSING FILHO· OAB SC 035325· CPF 008.***.***-73

Reu:

ROGER ELLWANGER DOS SANTOS· OAB SC 051294· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 40.647,32

Autor

CHARLANE VARGAS QUIRINOCPF

MARCOS AURELIO DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

ANDRESA ALANO DA ROSACPF

MADEREIRA AWA EIRELICNPJ

AGUINALDO MADEIRA DA ROSACPF

GRAZIELE BOAVENTURA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EXTERKOTER FERNANDES· OAB SC 053384· CPF 098.***.***-54

Autor:

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM· OAB SC 047753· CPF 060.***.***-40

Reu:

ROGER ELLWANGER DOS SANTOS· OAB SC 051294· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (08/04/2026)

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