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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 1.884,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELLA CHRISTIE RODRIGUES DE ABREUCPF

Reu

RAQUEL PEREIRA DO ESPIRITO SANTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARY HELLEN RODRIGUES DE ABREU· OAB MG 174116

Reu:

MARCOS AURELIO LEITE

Reu:

MOISES RAMOS DA SILVA· OAB MG 163757

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRELLA CHRISTIE RODRIGUES DE ABREUCPF

Reu

RAQUEL PEREIRA DO ESPIRITO SANTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARY HELLEN RODRIGUES DE ABREU· OAB MG 174116

Reu:

MARCOS AURELIO LEITE

Reu:

MOISES RAMOS DA SILVA· OAB MG 163757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROTEMINAS ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES ARMADOS LTDA - MECNPJ

JOSE ARLAN MAIA SOARESCPF

Reu

CHEFE DA DELESP - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LEITE· OAB MG 191290· CPF 733.***.***-15

Autor:

MOISES RAMOS DA SILVA· OAB MG 163757· CPF 586.***.***-91

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ARLAN MAIA SOARESCPF

PROTEMINAS ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES ARMADOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CHEFE DA DELESP - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LEITE

Autor:

MOISES RAMOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 11.005,94

Autor

MARCOS AURELIO MACHADOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA PINHO PAZ· OAB CE 24466· CPF 709.***.***-78

Autor:

ANA KARINA FERREIRA· OAB CE 45609· CPF 824.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83971255 (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 11.005,94

Autor

MARCOS AURELIO MACHADOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 9.047,28

Autor

MARCOS AURELIO MACHADOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 810,92

Autor

MARCOS AURELIO MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TEREZA CRISTINA PINHO PAZ· OAB CE 24466· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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