Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

DivisorRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BAPTISTA

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Autor:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA· OAB SP 129000· CPF 134.***.***-09

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PR 43442· CPF 726.***.***-25

Reu:

MARCELLO DELLA MONICA SILVA· OAB SP 129000· CPF 134.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 125.689,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

MARCOS BAPTISTA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 125.689,07

Autor

MARCOS BAPTISTA CARVALHOCPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 125.689,07

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARCOS BAPTISTA CARVALHOCPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BAPTISTA CARVALHOCPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: MARCOS BAPTISTA CARVALHO, PORTO VELHO SHOPPING S.A, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - ADVOGADO DOS EMBARGANTES: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635 PRISÃO TEMPORÁRIA - 5 DIAS: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO PRISÃO TEMPORÁRIA - 5 DIAS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desem... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BAPTISTA CARVALHOCPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· OAB RJ 228474

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BAPTISTA CARVALHOCPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE· OAB RO 10021· CPF 025.***.***-35

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· OAB RJ 228474

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7043599-77.2020.8.22.0001. APELANTES: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635A, MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, BRUNO ANDRADE DE MIRANDA, OAB nº RO7680A, LUCAS AQUINO DOMINGOS, OAB nº RO10753A, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315A, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013A, JONATAS JOEL MORETES SILVESTRE, OAB nº RO10021A, MONICA THAYNAH MONTEIRO FIUZA, OAB nº AM13742, LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA, OAB nº... (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal