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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS JOSE CLEMENTINOCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS JOSE CLEMENTINOCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PBCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCOS JOSE CLEMENTINOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 24999· CPF 084.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR VICTOR SARMENTO· OAB PB 14668· CPF 918.***.***-82

Autor:

JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO· OAB PB 25069· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO VALDIR DO NASCIMENTOCPF

JONAS ALEXANDRE BEZERRACPF

AIZO JUNE VIANA BARBOSACPF

ANTONIO LUCINALDO SILVA DE OLIVEIRA

MARCOS JOSE CLEMENTINOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO· OAB PB 5541· CPF 467.***.***-49

Autor:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO VALDIR DO NASCIMENTOCPF

JONAS ALEXANDRE BEZERRACPF

AIZO JUNE VIANA BARBOSACPF

ANTONIO LUCINALDO SILVA DE OLIVEIRA

MARCOS JOSE CLEMENTINOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (01/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

SABRINA JUSSARA DIAS FERREIRA

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/01/2026)

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