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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LUCIO DE OLIVEIRACPF

JOEMILSON ALVES DE SOUZACPF

FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRACPF

MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOACPF

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2023 (19/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOACPF

IVALDO COUTINHO MAGALHAESCPF

FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRACPF

JOEMILSON ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.251,65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50849800820258217000/TJRS (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.251,65

Autor

ADAO ELOY CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

REDEMAC DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA TASSONI SILVA· OAB RS 125753· CPF 030.***.***-30

Autor:

MARTA BAZACAS· OAB RS 022641· CPF 438.***.***-91

Autor:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Reu:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (01/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 16.376,16

Autor

JOSE ITAMAR DOS SANTOS PENTEADOCPF

Reu

ELIAS CAMILO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

TIAGO RODRIGO DOS SANTOS· CPF 990.***.***-68

Reu:

TAISA SEVERICO XAVIER· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - AVA1CIV -> CCALC (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 16.376,16

Autor

ELIAS CAMILO ARAUJOCPF

Reu

JOSE ITAMAR DOS SANTOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Reu:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 6.313,39

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Reu

VALTEMAR JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA CORREA PIRESCPF

SIDONIA MARIA PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Autor:

RICARDO HERMINIO SOUZA VIEIRA· OAB RS 064108· CPF 965.***.***-49

Reu:

ELISEU SANTOS DA SILVA· OAB RS 114383· CPF 421.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53416935320248217000/TJRS (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FISIOMAIS REABILITACAO FISICA E ESTETICA EIRELICNPJ

Reu

IZALETE IMHOFFCPF

Outros

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 080025

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FISIOMAIS REABILITACAO FISICA E ESTETICA EIRELICNPJ

Reu

IZALETE IMHOFFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VERONICA BASGAL SALCEDOCPF

Reu

CLARO DORNELES LEALCPF

ALTAIR PINHEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

AMANDA RAVANELLO MARIANTE· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 65.026,92

Autor

LUIZ ALMINHANACPF

Reu

RENATA RODRIGUES GUEDESCPF

RAFAEL CARDOSO ALANO DA ROSACPF

NIVALDO JOSE DA ROSACPF

RENATA RODRIGUES GUEDES

JAIRA CARDOSO ALANO DA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SOARES CONTESSA· OAB RS 060573· CPF 525.***.***-72

Reu:

VANESSA LOPES CODONHO· OAB RS 063994· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50121322320258217000/TJRS (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 65.026,92

Autor

NIVALDO JOSE DA ROSACPF

RAFAEL CARDOSO ALANO DA ROSACPF

Reu

LUIZ ALMINHANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJA DIVAS COMERCIO VIAMAO

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RS 090572· CPF 580.***.***-68

Reu:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Reu:

ANDERSON PAULO IMHOFF· OAB RS 125096· CPF 025.***.***-90

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

LOJA DIVAS COMERCIO VIAMAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCV (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULA CONCEICAO MARQUES PEREIRACPF

MARCELO ARRUDA PEREIRACPF

Reu

EZIDIO GRIEBLERCPF

SUCESSAO DE IZIDIO GRIEBLER

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Reu:

JACQUES XAVIER NUNES· OAB RS 007382· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94 (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

ELISABETE DA SILVA DAVILACPF

Reu

ROBSON DA SILVA VICENTECPF

Outros

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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