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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

221 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON BENEDITOCPF

ADILSON CAVALLINICPF

Advogados

Reu:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· CPF 021.***.***-63

Reu:

NATALIA MONTEIRO TURRI· CPF 382.***.***-26

Reu:

RITA PAULA DEZZOTTI· OAB SP 343427· CPF 337.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON BENEDITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON BENEDITOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JULIANA CHAMA PALADINI· OAB SP 360565· CPF 290.***.***-08

Reu:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 217.057,65

Autor

VALDEMAR MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL APARECIDO VIEIRACPF

Reu

MADALENA ELIANA MAIMONECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES· OAB SP 225945· CPF 258.***.***-62

Autor:

LUCIMARA FERNANDA DOMINGUES ROSO· OAB SP 301691· CPF 355.***.***-26

Autor:

GABRIEL BURANI· OAB SP 490882· CPF 479.***.***-90

Reu:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Reu:

RICARDO MAIMONE LAURETTI· OAB SP 414629· CPF 431.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 66.385,76

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Reu:

PAULO SERGIO BITANTE· OAB SP 103477· CPF 072.***.***-63

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 5.424,00

Autor

FELIPE DOMINGUES VERONEZECPF

SIDNEI PLACIDOCPF

Reu

RUBENS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DOMINGUES VERONEZE· OAB SP 356375· CPF 385.***.***-81

Reu:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANDRE FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 294927· CPF 299.***.***-71

Reu:

SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA· OAB SP 66423· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANA CRISTINA PALMIGIANO MARTINSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA FUNERARIA DE PAULA CERQUILHO-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Reu:

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI· OAB SP 69041· CPF 602.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 21.500,00

Autor

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA FUNERARIA DE PAULA CERQUILHO-MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Reu:

DAVILSON APARECIDO ROGGIERI· OAB SP 69041· CPF 602.***.***-87

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

MARCOS BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 137430· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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