MARCOS BEZERRA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 46.200,00

Autor

RAY O NIEL BEZERRA DE MENEZESCPF

GILDEMAR SOUTO SANTOSCPF

MARCOS BEZERRA LIMACPF

Reu

GILVAN BEZERRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Autor:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ray O Niel Bezerra De Menezes Advogado: Robson Jose Da Cruz Junior (OAB:BA40062) Advogado: Aline Valeria Gomes De Queiroz (OAB:BA31921) Interessado: Gilvan Bezerra Lima Junior Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Autor: Marcos Bezerra Lima Advogado: Robson Jose Da Cruz Junior (OAB:BA40062) Advogado: Aline Valeria Gomes De Queiroz (OAB:BA31921) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ

MARCOS BEZERRA LIMA

RAY O NIEL BEZERRA DE MENEZESCPF

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR

Reu

GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Autor:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ· OAB BA 31921· CPF 004.***.***-40

Reu:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR· OAB BA 40062· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 123.430,20

Autor

GILVAN BEZERRA LIMACPF

TEREZA CRISTINA FERREIRA SOUSACPF

ESPOLIO DE GILVAN BEZERRA LIMA (REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE TEREZA CRISTINA FERREIRA SOUSA)

Reu

MARCOS BEZERRA LIMACPF

RAY O NIEL BEZERRA DE MENEZESCPF

GILVAN BEZERRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Autor:

VANESSA SILVA DE ARAUJO· OAB BA 66483

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA· OAB BA 51075· CPF 057.***.***-70

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 123.430,20

Autor

GILVAN BEZERRA LIMA JUNIORCPF

RAY O NIEL BEZERRA DE MENEZESCPF

MARCOS BEZERRA LIMACPF

Reu

GILVAN BEZERRA LIMACPF

TEREZA CRISTINA FERREIRA SOUSACPF

ESPOLIO DE GILVAN BEZERRA LIMA (REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE TEREZA CRISTINA FERREIRA SOUSA)

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

Reu:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE ARAUJO· OAB BA 66483· CPF 011.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 15.105,49

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIAL CARAMURU LTDA - MECNPJ

RAY O NIEL BEZERRA DE MENEZESCPF

MARCOS BEZERRA LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.269,76

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIAL CARAMURU LTDA - MECNPJ

MARCOS BEZERRA LIMACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Outros

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

Advogados

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Realizado cálculo de custas (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027399-74.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS RENATO COSTA BAIA DECISÃO Verifica-se que a sentença condenatória foi proferida em 07/11/2023 (ID 19832119), com regular intimação das partes em 10/11/2023 (ID 19831848). Consta dos autos que a defesa interpôs recurso de apelação no ID 19832137, o qual foi apresentado dentro do prazo legal, tendo sido regularmente processado e julgado pelo Egrégio Tr... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027399-74.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS RENATO COSTA BAIA DECISÃO Verifica-se que a sentença condenatória foi proferida em 07/11/2023 (ID 19832119), com regular intimação das partes em 10/11/2023 (ID 19831848). Consta dos autos que a defesa interpôs recurso de apelação no ID 19832137, o qual foi apresentado dentro do prazo legal, tendo sido regularmente processado e julgado pelo Egrégio Tr... (20/07/2026)

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