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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 3.373,20

Autor

JAMILE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MARCOS BRITO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Arthur Brito Dos Santos Representado: Marcos Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 050091 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500915-66.2017.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amargosa... (04/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANA TEIXEIRA DE BRITOCPF

MARCOS BRITO

Advogados

Reu:

LIVIA GONCALVES DIAS BIANQUINI· OAB ES 23153· CPF 135.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADRIANA TEIXEIRA DE BRITOCPF

MARCOS BRITOCPF

MARCOS BRITO

Advogados

Reu:

LIVIA GONCALVES DIAS BIANQUINI· OAB ES 23153· CPF 135.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ADILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TUYKI FAÉ· OAB PR 89066· CPF 075.***.***-26

Reu:

DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS· OAB PR 92898· CPF 077.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.847,04

Autor

WEVEERTON MIGUEL GOMES FIGUEIREDOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

WEVEERTON MIGUEL GOMES FIGUEIREDO· OAB RJ 254477· CPF 132.***.***-67

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANKLIN MENDONCA SANTOSCPF

Reu

FELIPE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 130286· CPF 072.***.***-73

Reu:

WALLACY APARECIDO TEIXEIRA SILVESTRE· OAB RJ 214047· CPF 145.***.***-83

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 4.459,60

Autor

MAIKON CESAR OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

ELIANE AMELIA DA SILVA BARROSOCPF

1. DP DE SANTO ANTONIO DE PADUA ( 873 )

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 218579· CPF 154.***.***-48

Autor:

LARISSA ANDRE CHAVES· OAB RJ 227532· CPF 127.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERIKENY GOMES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

ALAKS SANDRO LEMOS LABARRA· OAB RJ 236992· CPF 158.***.***-55

Reu:

CAROLINE MOREIRA· OAB RJ 113821· CPF 070.***.***-21

Reu:

EFRAIM CARRANZA BOLAIS· OAB RJ 172940· CPF 116.***.***-92

Reu:

MAXWELL DA SILVA MIRANDA· OAB RJ 110746· CPF 070.***.***-19

Reu:

GABRIEL TINOCO PALATNIC· OAB RJ 166489· CPF 118.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERIKENY GOMES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

ALAKS SANDRO LEMOS LABARRA· OAB RJ 236992· CPF 158.***.***-55

Reu:

EFRAIM CARRANZA BOLAIS· OAB RJ 172940· CPF 116.***.***-92

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 301.320,00

Autor

GILDETE BATISTA SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOSCPF

MARIA ROSELES DOS SANTOS ALVESCPF

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

JOSE ANSELMO BATISTA SANTOSCPF

Reu

AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Autor:

CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES· OAB RJ 102210· CPF 073.***.***-73

Reu:

LINDA SOARES COSTA SANTOS DA CUNHA· OAB RJ 152331· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Expedição de Informações. (15/04/2026)

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