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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 20.869,44

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO RODRIGUES CERQUEIRACPF

Outros

MARIANA GODINHO ARAUJO· OAB BA 50916· CPF 072.***.***-08

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB BA 27750· CPF 135.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO 6 NUCLEO DE JUSTICA 4.0 SAUDE PRIVADA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 43 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Outros

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 197212· CPF 058.***.***-70

LINCOLN GANDRA DE SOUZA· OAB RJ 200246· CPF 134.***.***-05

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Práticas AbusivasConflito de competência cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA 43ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

JUÍZO DE DIREITO DO 6º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SAÚDE PRIVADA

MARCOS CERQUEIRA

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 197212· CPF 058.***.***-70

Autor:

LINCOLN GANDRA DE SOUZA· OAB RJ 200246· CPF 134.***.***-05

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Autor:

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 197212· CPF 058.***.***-70

Reu:

LINCOLN GANDRA DE SOUZA· OAB RJ 200246· CPF 134.***.***-05

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Reu:

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARCOS CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA· OAB RJ 205563· CPF 053.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5034836-13.2026.4.02.9666/TRF (MARCOS CERQUEIRA) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CERQUEIRA

Advogados

Autor:

JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA· OAB RJ 205563· CPF 053.***.***-18

Autor:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· OAB DF 34621· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057357-04.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS CERQUEIRA ADVOGADO(A): JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB RJ205563) ATO ORDINATÓRIO Expedidas as requisições ao TRF2 e em cumprimento ao despacho anterior, faço vista aos beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precató... (23/03/2026)

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