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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PEDRO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO BORGES DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

FERNANDO FREZZA· CPF 255.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 61.408,13

Autor

MARIO TANAKACPF

Reu

ROSELY APARECIDA DE FARIA MENDONCACPF

VALMIR MARQUES DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO TANAKA

Reu

ROSELY APARECIDA DE FARIA MENDONçACPF

VALMIR MARQUES DE MENDONçACPF

Advogados

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Provisório (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 8.262,88

Autor

JOAO GOIS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

RAUL JOSÉ SBARAGLINI GADIOLI· OAB SP 441666· CPF 395.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 8.189.601,00

Autor

LUIZ EDUARDO CONTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA TELLO· OAB SP 339443· CPF 227.***.***-05

Reu:

RODRIGO FÁVARO· OAB SP 224489· CPF 277.***.***-20

Outros

FERNANDO LIMA DE MORAES· OAB SP 98978· CPF 103.***.***-41

FERNANDA MARIA BODO DE MATTOS· OAB SP 205277· CPF 280.***.***-07

RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI· OAB SP 319081· CPF 323.***.***-94

HUMBERTO ANTONIO NARESSI· OAB SP 326798· CPF 326.***.***-96

JOSE EDUILSON DOS SANTOS· OAB SP 181996· CPF 131.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ROBERTOEUZEBIO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GRANDI GIROLDO· OAB SP 152459· CPF 131.***.***-16

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FáTIMA CESáRIO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 63.656,18

Autor

MARCIO LEANDRO PRADO DE LIMACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS BAURU

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO LEANDRO PRADO DE LIMA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENES SEVERINO DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DENES SEVERINO DE SANTANA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (01/02/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

JOSE ALVES DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Definitivo (18/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA· OAB SP 309862· CPF 314.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2022)

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