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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 12.181,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO CESAR MARTELLOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JANIZE GIRARDI GRAMINHA· OAB RS 095336· CPF 017.***.***-52

Reu:

CASSIANA ALVINA CARVALHO· OAB RS 049995· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 (18/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PAULO CESAR MARTELLOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIANA ALVINA CARVALHO· OAB RS 049995· CPF 952.***.***-91

Autor:

JANIZE GIRARDI GRAMINHA· OAB RS 095336· CPF 017.***.***-52

Reu:

CASSIANA ALVINA CARVALHO· OAB RS 049995· CPF 952.***.***-91

Reu:

JANIZE GIRARDI GRAMINHA· OAB RS 095336· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Trânsito em julgado (18/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 12.296,99

Autor

JOSE MARCIO FELICE DA SILVACPF

Reu

CARLOS CESAR MARTELLOCPF

MERCIA REGINA DA CRUZ MARTELLOCPF

Outros

VALDER BOCALON MIGLIORINI· OAB SP 300573

CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA· OAB SP 248063

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO FELICE DA SILVACPF

Reu

MERCIA REGINA DA CRUZ MARTELLOCPF

CARLOS CESAR MARTELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDER BOCALON MIGLIORINI· OAB SP 300573· CPF 311.***.***-85

Reu:

CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 12.296,99

Autor

JOSE MARCIO FELICE DA SILVACPF

Reu

CARLOS CESAR MARTELLOCPF

MERCIA REGINA DA CRUZ MARTELLOCPF

Advogados

Autor:

VALDER BOCALON MIGLIORINI· OAB SP 300573· CPF 311.***.***-85

Reu:

CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (13/10/2022)

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