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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.637.558,20

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS CESAR PORTELA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CELSO ANTUNES DE BRITOCPF

CINTIA DA COSTA MARQUESCPF

ALFREDO HERCULES BATISTA E SILVACPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

MARCELA PEREIRA TINOCO ZAMBONCPF

+ 6 outros

Reu

JHSF BAHIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO HERCULES BATISTA E SILVACPF

CELSO ANTUNES DE BRITOCPF

CINTIA DA COSTA MARQUES

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIORCPF

MARCELA PEREIRA TINOCO ZAMBONCPF

+ 8 outros

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

TAILANE FONSECA MARQUES

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

MARCOS CESAR PORTELA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Reu:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VANILDO FELIX DA SILVACPF

PAULO SERGIO CARDOSO AMORIMCPF

JORGE NETO DE OLIVEIRACPF

DESCARTES GRAMACHO NETO

MARCOS CESAR PORTELA ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO MAGALHAES AVELAR· OAB SP 221410· CPF 296.***.***-18

Reu:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Reu:

BRUNO DE CASTRO NAVARRO· OAB SP 440025

Reu:

DANNIELLA FALCETTA BRAGAGNOLO· CPF 337.***.***-41

Reu:

HENRIQUE CARLOS PAIXAO DOS SANTOS· CPF 346.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

BOOMERANG ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA· OAB BA 51852

Último movimento: Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório (23/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS

MARCOS CESAR FERREIRA PORTELACPF

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Advogados

Reu:

DIEGO NÓBREGA RODRIGUES SARMENTO· OAB RJ 235088· CPF 135.***.***-23

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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