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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

HENRIQUE REGIS CéSARCPF

Reu

JOSE LUIZ PALMA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE REGIS CESAR em 30/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANTONIO ALVES MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE REGIS CESAR· OAB BA 255· CPF 112.***.***-20

Autor:

JOAO VIEIRA LOPES· OAB BA 14200· CPF 048.***.***-53

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 52192· CPF 058.***.***-50

Autor:

DANIELE DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 53718· CPF 058.***.***-35

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE REGIS CéSARCPF

LORENA MARLA OLIVEIRA REGISCPF

NATHALIA ALMEIDA AGUIARCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Autor:

HENRIQUE REGIS CESAR· OAB BA 255· CPF 112.***.***-20

Reu:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Reu:

HENRIQUE REGIS CESAR· OAB BA 255· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

HENRIQUE REGIS CESAR· OAB BA 255· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

HENRIQUE REGIS CESAR· OAB BA 255· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Claudio Sérgio Dos Santos Terceiro Interessado: Joanice Cunha De Oliveira Terceiro Interessado: Raimunda Silva Da Cunha Terceiro Interessado: Maria Madalena Araujo De Jesus Terceiro Interessado: Manoel Nazaré Dos Santos Terceiro Interessado: José Carlos Pereira Terceiro Interessado: Maria Das Graças Cunha De Oliveira Terceiro Interessado: Rtia De Cássia Cunha De Oliveira Terceiro Inte... (24/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 2.834,17

Autor

MUNICIPIO DE PORTO BELO/SCCNPJ

Reu

VANIO CESAR REGISCPF

Outros

LISIANE DUTRA GLAVAM· OAB SC 017198· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 19.122,00

Autor

VANIO CESAR REGISCPF

Reu

LABORATORIO MORALES LTDACNPJ

Outros

VIVIANE VIANA SAMPAIO· OAB SP 319108· CPF 001.***.***-03

RAFAEL CARDOSO COSTA· OAB SC 049446· CPF 087.***.***-50

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIO CESAR REGISCPF

Reu

LABORATORIO MORALES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 19.122,00

Autor

VANIO CESAR REGISCPF

Reu

LABORATORIO MORALES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA VERRI VENTRILHO· OAB SC 066294· CPF 088.***.***-05

Autor:

MURILO HENNEMANN SILVA· OAB SC 031371· CPF 055.***.***-16

Autor:

RAFAEL CARDOSO COSTA· OAB SC 049446· CPF 087.***.***-50

Reu:

VIVIANE VIANA SAMPAIO· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010 (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOEMI ROZETTICPF

Reu

VALMIR NICOLAO BITTENCOURTCPF

ENELIA MARIA BITTENCOURTCPF

MARCIO BITTENCOURTCPF

ROSELIS REGISCPF

VANIO CESAR REGISCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DENILSON ERON MARCELINO· OAB SC 023932· CPF 785.***.***-53

Reu:

RAFAEL VIEIRA PIRES· OAB SC 040086· CPF 054.***.***-06

Reu:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Reu:

GILVAN GALM· OAB SC 005300· CPF 455.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS TABONI· OAB SC 037293· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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