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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IZAIAS ARAUJO DE LIMACPF

Último movimento: Julgado procedente o pedido (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IZAIAS ARAUJO DE LIMA

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LARISSA ALVES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FANAVIA BEATRIZ CEBALHO DA SILVA· OAB MT 33699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LARISSA ALVES XAVIER Advogado(s) do reclamado: FANAVIA BEATRIZ CEBALHO DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/06/2026 09:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web... (29/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LARISSA ALVES XAVIERCPF

Advogados

Reu:

FANAVIA BEATRIZ CEBALHO DA SILVA· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FANAVIA BEATRIZ CEBALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FANAVIA BEATRIZ CEBALHO DA SILVA· OAB MT 33699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007633-64.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LARISSA ALVES XAVIER SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal... (17/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGUES COELHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659

Autor:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB MG 162337

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Apelante(s) - MARCOS RODRIGUES COELHO; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é a... (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES COELHO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA· OAB MG 149693

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Reu:

LAURO MOTTA LIMBORCO· OAB MG 114659· CPF 949.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CNDL

MARCOS RODRIGUES COELHO

Advogados

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245

Autor:

ANDRE VASCONCELOS ROQUE

Autor:

DIEGO BARCELOS BERNARDES· OAB MG 75463

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751

Reu:

LAURO MOTTA LIMBORCO

Reu:

WELLINGTON BERNARDO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

MARCOS RODRIGUES COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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