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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VILARI NASCIMENTO VILARCPF

Advogados

Autor:

DERLANIA DO NASCIMENTO· CPF 856.***.***-04

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA (SUB Z2)· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Autor:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 50.151,27

Autor

DENILSON VILAR CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 12.872,30

Autor

ORLANDINO BARROSO MONTEIROCPF

BENEDITO JOEL COUTO DAS NEVESCPF

EDINELSON DA COSTA BRITOCPF

DENILSON VILAR CUNHACPF

MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 15/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDICTO JOEL COUTO DAS NEVES

DENILSON VILAR CUNHACPF

EDINELSON DA COSTA BRITO

MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA

ORLANDINO BARROSO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: [email protected] Processo nº 0800804-09.2022.8.14.0030 MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA e outros Nome: MUNICIPIO DE MARAPANIM SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizada por MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, DENILSON VILAR CUNHA, EDINELSON DA COSTA BRITO, BENEDICTO JOEL COUTO DAS NEVES e ORLANDI... (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 50.151,27

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON VILAR CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON VILAR CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Autor:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Autor:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Reu:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

DANILO COUTO MARQUES· OAB PA 23405· CPF 004.***.***-89

Reu:

ERIKA AUZIER DA SILVA· OAB PA 22036· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DENILSON VILAR CUNHA APELADO: MUNICIPIO DE MARAPANIM RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. REDUÇÃO DE PERCENTUAL POR LEI MUNICIPAL POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO SUBJETIVO ASSEGURADO PELA EC Nº 120/2022. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente... (15/12/2025)

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