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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAO

MARCOS DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002065-14.2012.8.05.0072. Interessado: Carlos Henrique Pires Neto Terceiro Interessado: Márcio José De Assis Almeida Terceiro Interessado: Paulo Sérgio Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Adalton Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Alisson Dos Santos Conceição Reu: Marcos Da Conceicao Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC... (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAOCPF

MARCOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LEANDRO FREITAS DE SOUSA· OAB ES 12709· CPF 075.***.***-00

Reu:

EVERALDO BISPO DOS SANTOS· OAB ES 29709· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DA CONCEICAO em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE HANILTON NERES DA COSTA

Reu

NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

AMBIENTE DA DP NONA DELEGACIA REGIONAL DE ACAILANDIA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARCOS DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO POLO INTEGRADO CMTE ERNANI AMARAL PEIXOTOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

TUPIASSI TEIXEIRA VITALCPF

NELMA TUPINAMBA VITALCPF

MARCOS DA CONCEICAO

Outros

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ· OAB RJ 60316

PERICLES BONADIO DE ARAUJO· OAB RJ 154837· CPF 080.***.***-60

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RJ 63890· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALVES SANTOS

JAILSON ALVES DE SOUZACPF

PAULO SERGIO DURANS ROCHA

MARCOS DA CONCEICAO

JAILTON LIMA SANTANACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PEDRO GUILHERME CRUZ VIEIRA COSTA· OAB AL 9113

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2009

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERNANDO ALVES SANTOS

JAILSON ALVES DE SOUZACPF

PAULO SERGIO DURANS ROCHA

MARCOS DA CONCEICAO

JAILTON LIMA SANTANACPF

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO DA SILVACPF

EDSON HENRIQUE FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO· OAB SP 490897· CPF 490.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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