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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA PAZ RUIZ MALDONADOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZARIO ALVES· OAB RJ 166818· CPF 109.***.***-48

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA· OAB RJ 173398· CPF 059.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA PAZ RUIZ MALDONADO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 48.735,40

Autor

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Reu

JOAQUIM GONCALVES AVANTE FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Reu:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 6.801,96

Autor

VERA DO CARMO BORTOOZZO TESTACPF

Reu

RANULFO PREMOLICPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 50.098,39

Autor

ANA CAMILA PICCIN REALECPF

Reu

MARCO AURELIO DA SILVA RIBEIROCPF

MICHELE MIRANDA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

CARLA APARECIDA ARANHA· OAB SP 164375· CPF 145.***.***-92

Reu:

CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE· OAB SP 143123· CPF 170.***.***-95

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 368626· CPF 711.***.***-87

Reu:

WILLIAM ALEX MARTIMIANO· OAB SP 440555· CPF 395.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 31.049,65

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS· OAB SP 226059· CPF 294.***.***-98

Reu:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE MARGARETH BELFIORE VICARICPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Outros

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

WESLEY FELICIO· OAB SP 223535· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE MARGARETH BELFIORE VICARICPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Reu:

WESLEY FELICIO· OAB SP 223535· CPF 278.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.845,78

Autor

ELAINE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.845,78

Autor

ELAINE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

LILIAN PERILIO ZANETTICPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LILIAN PERILIO ZANETTICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Reu:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.180,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LILIAN PERILIO ZANETTICPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Reu:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 76.083,66

Autor

MARIA DE FATIMA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

NEUSA DE FATIMA GENIPE TEIXEIRACPF

SARA MICHELE TEIXEIRACPF

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRACPF

LEANDRO HENRIQUE TEIXEIRACPF

ALESSANDRA APARECIDA TEIXEIRA GODOYCPF

+ 1 outros

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Autor:

MARCOS RUIZ RETT· OAB SP 266052· CPF 158.***.***-42

Reu:

MAURÍCIO TAMURA ARANHA· OAB SP 201459· CPF 266.***.***-11

Reu:

CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA· OAB SP 204897· CPF 280.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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