MARCOS DA SILVA LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARLUCIA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LEIDIANE CAMPOS BERLAMINOCPF

EUCLIDES FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

WELLINGTON VINICIUS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

KAMILA PEREIRA NUNES

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Kamila Pereira Nunes. 2ª EMBARGANTE: Euclides Ferreira do Nascimento Junior. 3ª EMBARGANTE: Marlúcia Pereira do Nascimento. 4ª EMBARGANTE: Wellington Vinicius do Nascimento Santos. ADVOGADO: Werberty Araujo de Oliveira (OAB/MA 24.884-A). EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS

Reu

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Autor:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Autor:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA· OAB MA 19694· CPF 033.***.***-78

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Reu:

LAURENCIA MARIA DOS SANTOS· OAB MA 15570· CPF 101.***.***-72

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Kamila Pereira Nunes. 2ª EMBARGANTE: Euclides Ferreira do Nascimento Junior. 3ª EMBARGANTE: Marlúcia Pereira do Nascimento. 4ª EMBARGANTE: Wellington Vinicius do Nascimento Santos. ADVOGADO: Werberty Araujo de Oliveira (OAB/MA 24.884-A). EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Maranhão. RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 18404· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE WALLISON CARDOSO PAIXAOCPF

MARCOS DA SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO· OAB MA 11077· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 33.686,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

NOVA MONTAGEM E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Reu

JOSE MARCOS DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA· OAB MG 123522· CPF 079.***.***-01

Autor:

JULIANO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 119393· CPF 072.***.***-27

Autor:

DANIEL SANTOS DE CASTRO· OAB MG 108148· CPF 895.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 155248· CPF 087.***.***-50

Reu:

PAULO FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES GANDRA· OAB MG 123522· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2016

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEUZA DE JESUS DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ANDRADE SANTOS· OAB SE 11874· CPF 000.***.***-70

Outros

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEUZA DE JESUS DIASCPF

Reu

MARIA DO CARMO DE JESUS DIAS

MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS TORRES

JOSINETE DE SOUZA SANTOS ALVESCPF

JIDELSON DE SOUZA SANTOSCPF

JOSE DIAS IRMAO

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Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2019)

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