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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO LIMA MORAESCPF

MARCOS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENDONCA DE ARAUJO

MARCOS DA SILVA PINTOCPF

KLISMASKLEI GOMES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 14:51:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP (07/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAZIANE DE JESUS DA FONSECACPF

MARCOS DA SILVA PINTOCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAZIANE DE JESUS DA FONSECACPF

MARCOS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NAZIANE DE JESUS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAROLINE DA FONSECA COSTA· OAB PR 131861

Reu:

JESSICA CAROLINE DA FONSECA COSTA· OAB PR 131861

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013261-05.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NAZIANE DE JESUS DA FONSECA, MARCOS DA SILVA PINTO DECISÃO Sobre o pedido de revogação do mandado de prisão, ouça-se o Ministério Público no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneam... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAZIANE DE JESUS DA FONSECACPF

MARCOS DA SILVA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAZIANE DE JESUS DA FONSECACPF

MARCOS DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCOS DA SILVA PINTO

NAZIANE DE JESUS DA FONSECACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 22.640,52

Autor

FORQUILHA PNEUS LTDACNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA PINTO COELHOCPF

Outros

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

MARCELO ROZENDO VIANNA· OAB DF 50471· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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