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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Outros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCOS DANIEL DOS SANTOS

Outros

DIVINO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA· OAB GO 45698

Último movimento: Juntada -> Petição (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 39.000,00

Autor

MARCOS DANIEL DOS SANTOS

Reu

NEUZA MARIA DOS SANTOS

JOSE NONATO DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Reu:

CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO· OAB GO 61159· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 199.090,80

Autor

MARCOS DANIEL DOS SANTOS

Reu

JOSE NONATO DIAS

NASSON COSTA DE FREITAS

NEUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Reu:

CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO· OAB GO 61159· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0801100-88.2024.8.14.0053 (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DANIEL DOS SANTOS

Reu

CREUZA MARIA DA SILVA

JOSE NONATO DIAS

NEUZA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO· OAB GO 61159· CPF 898.***.***-04

Autor:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Autor:

MARCOS DANIEL DOS SANTOS· OAB SP 457418· CPF 893.***.***-15

Autor:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Reu:

CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO· OAB GO 61159· CPF 898.***.***-04

Reu:

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Reu:

MARCOS DANIEL DOS SANTOS· OAB SP 457418· CPF 893.***.***-15

Reu:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DANIEL DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARCOS DANIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Autor:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Reu:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501920-78.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS DANIEL DOS SANTOS - Vistos. O réu foi intimado para efetuar o pagamento da taxa judiciária, mas ficou inerte. Expeça-se certidão da sentença, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Após, efetuadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ FER... (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DANIEL DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARCOS DANIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Autor:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA· OAB SP 312650· CPF 276.***.***-08

Reu:

AMANDO CAMARGO CUNHA· OAB SP 100360· CPF 254.***.***-87

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARCOS DANIEL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

VERA LUCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO BEZERRA TEODORO· OAB RN 4293· CPF 157.***.***-87

Autor:

ANNA BEATRIZ DA COSTA TEODORO· OAB RN 16529· CPF 018.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DOS SANTOS CARVALHO em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 6.750,00

Autor

ALINE GURGEL DAVILACPF

Reu

MARCOS DANIEL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA HELENA BENIGNO DE AZEVEDO· OAB RN 16410· CPF 097.***.***-50

Autor:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 6.750,00

Autor

MARCOS DANIEL DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ALINE GURGEL DAVILACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

JOSE DE SOUZA NETO· OAB RN 16414· CPF 017.***.***-58

Reu:

NATASHA HELENA BENIGNO DE AZEVEDO· OAB RN 16410· CPF 097.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

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