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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DANTASCPF

Reu

MARILENA CARDOSO DE ANTONIOCPF

IGEPAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (NA PESSOA DA SOCIA MARILENA CARDOSO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 123770· CPF 130.***.***-57

Reu:

THABATA DINIZ SILVA· OAB SP 340502· CPF 325.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 6.501,88

Autor

JOAO PAULO MARIANOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA DO CARIRI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 169968465 (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 6.501,88

Autor

JOAO PAULO MARIANOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA DO CARIRI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. Documento: 36508689 (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES LIMA DE SOUSA

Reu

ANTONIO MARCOS DANTAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RECORRENTE: JOAO PAULO MARIANO PARTE RÉ: RECORRIDO: CONSTRUTORA ALIANCA DO CARIRI LTDA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PROCESSO Nº:0050799-95.20... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES LIMA DE SOUSA

Reu

ANTONIO MARCOS DANTAS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.504,54

Autor

ALIETE DE SOUSA MUNIZ FURTADOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA DO CARIRI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198256039 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 5.504,54

Autor

ALIETE DE SOUSA MUNIZ FURTADOCPF

Reu

CONSTRUTORA ALIANCA DO CARIRI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES LIMA DE SOUSA

Reu

ANTONIO MARCOS DANTAS

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES LIMA DE SOUSA

Reu

ANTONIO MARCOS DANTAS

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA MAURITI ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ, Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 e Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguinte ato ordinatório: Designo sessão de conciliação por Videoconferência através d... (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDOCPF

LUCAS MANGUEIRA FERREIRA

MATHEUS EUGENIO DOS SANTOS

MIKAEL SANTANA

Advogados

Reu:

SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA· OAB PB 29428· CPF 117.***.***-38

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA· OAB PB 26542· CPF 120.***.***-06

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

Reu

ALLAN DUARTE DE FIGUEIREDOCPF

LUCAS MANGUEIRA FERREIRA

MATHEUS EUGENIO DOS SANTOS

MIKAEL SANTANA

Advogados

Reu:

SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA· OAB PB 29428· CPF 117.***.***-38

Reu:

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Reu:

HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA· OAB PB 26542· CPF 120.***.***-06

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE ABRANTES· OAB PB 29488· CPF 013.***.***-11

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE EDIVAN NEVES

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN NEVESCPF

JOSE EDIVAN NEVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

OSMAEL PEREIRA NUNES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO SELIO BEZERRA MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23561· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de cota (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCO SELIO BEZERRA MOURACPF

Reu

OSMAEL PEREIRA NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS· OAB PB 33987· CPF 155.***.***-16

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 66.840,27

Autor

LUCINALDO VIEIRA DE LIMACPF

Reu

MARGARIDA RAMALHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCITANIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINALDO VIEIRA DE LIMA

Reu

MARGARIDA RAMALHO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCITANIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Reu:

MARIA LUCITANIA PEREIRA DE LIMA· OAB SP 465585· CPF 086.***.***-24

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 32.890,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 32.890,64

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MONICA RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS· OAB PB 33987· CPF 155.***.***-16

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES RAMOS

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS· OAB PB 33987· CPF 155.***.***-16

Autor:

LAILSON BERTO FIGUEIREDO· OAB PB 35243· CPF 706.***.***-07

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS· OAB PB 33987· CPF 155.***.***-16

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA RODRIGUES RAMOS

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS· OAB PB 33987· CPF 155.***.***-16

Autor:

LAILSON BERTO FIGUEIREDO· OAB PB 35243· CPF 706.***.***-07

Autor:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LHAISY LOUANNY DE SOUSA DANTAS· OAB PB 33987· CPF 155.***.***-16

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC vigente, intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado, do débito. Intimando-se,ainda, para o pagamento das custas processuais, caso incida. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo Diploma Legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,in... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

Reu

CLEIDSON ABILIO DE FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DANTAS· OAB PB 30320· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/10/2025)

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