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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS RAMPONECPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO CREF 4 - SP

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO - CREF4- SP

Advogados

Autor:

SILVIA ROMANO AMORIM· OAB SP 378339· CPF 338.***.***-93

Reu:

JULIA DE BARROS GOUVEA· OAB SP 316193· CPF 369.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO CREF 4 - SP

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO - CREF4- SP

Reu

LUCAS RAMPONECPF

Advogados

Autor:

JULIA DE BARROS GOUVEA· OAB SP 316193· CPF 369.***.***-33

Autor:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· CPF 912.***.***-34

Autor:

FERNANDO VIEIRA JULIO· CPF 042.***.***-83

Reu:

SILVIA ROMANO AMORIM· OAB SP 378339· CPF 338.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMPONECPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP

Advogados

Autor:

SILVIA ROMANO AMORIM· OAB SP 378339· CPF 338.***.***-93

Reu:

JULIA DE BARROS GOUVEA· OAB SP 316193· CPF 369.***.***-33

Reu:

SILVIA ROMANO AMORIM· OAB SP 378339· CPF 338.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: LUCAS RAMPONE Advogado do(a) IMPETRANTE: SILVIA ROMANO AMORIM - SP378339 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO CREF 4 - SP Advogado do(a) IMPETRADO: JULIA DE BARROS GOUVEA - SP316193 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimaç... (06/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS RAMPONECPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4- SP

Advogados

Autor:

SILVIA ROMANO AMORIM· OAB SP 378339· CPF 338.***.***-93

Reu:

JULIA DE BARROS GOUVEA· OAB SP 316193· CPF 369.***.***-33

Reu:

SILVIA ROMANO AMORIM· OAB SP 378339· CPF 338.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS DE ASSIS

Advogados

Reu:

GISLAINE LEITE HUBNER· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DE RESENDE COSTA VIANA

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE ASSIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LETICIA DE RESENDE COSTA VIANA

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 67.800,00

Autor

MARCOS DE ASSISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DE MORAES· OAB SP 299606· CPF 116.***.***-05

Reu:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 67.800,00

Autor

MARCOS DE ASSISCPF

MARCOS DE ASSIS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DE MORAES· OAB SP 299606· CPF 116.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018136156 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (08/08/2018)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE ASSIS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ASSIS

Advogados

Autor:

MARIANA MARY PACHECO FURTADO BARROS· OAB MG 198039

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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