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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 55.722,00

Autor

DOMICIO JOSE BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA PINHO DE SOUSA LUCENA· OAB DF 36624· CPF 728.***.***-00

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO· OAB DF 53683· CPF 018.***.***-00

Autor:

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES· OAB DF 38646· CPF 490.***.***-53

Autor:

GABRIELA ALCANTARA AYRES· OAB DF 51494· CPF 035.***.***-82

Outros

DAYSE RODRIGUES MANSO· OAB DF 41403· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 55.722,00

Autor

DOMICIO JOSE BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO· OAB DF 53683· CPF 018.***.***-00

Autor:

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES· OAB DF 38646· CPF 490.***.***-53

Autor:

GABRIELA ALCANTARA AYRES· OAB DF 51494· CPF 035.***.***-82

Autor:

DAYSE RODRIGUES MANSO· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 4.146,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Reu:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMERCIO E PLANEJAMENTO S/A em 13/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ALONE SILVANY DUTTON DA SILVA

SANDRA SILVA OLIVEIRACPF

ALEXANDRE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA

CLARISSA OLIVEIRA DUTTON DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ALEXANDRE FARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 23146· CPF 800.***.***-04

Autor:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Autor:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA· OAB BA 20935· CPF 809.***.***-87

Reu:

EMANUELLE ALMEIDA DE JESUS PEREIRA· OAB BA 33700· CPF 843.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO· OAB BA 19927· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 21.600,00

Autor

ANA MARIA VIDAL SUAREZCPF

Reu

ANA CARLA FERREIRA DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Maria Vidal Suarez Advogado: Jose Domicio Leal Filho (OAB:BA22123) Reu: Alexsandra Alves De Souza Reu: Ana Carla Ferreira De Almeida Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500029-57.2016.8.05.0150 Despejo Por Falta De Paga... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 18.601,00

Autor

JOSE EVANGELISTA DA SILVACPF

Reu

BANCO CIA CFI RENAULT DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CALDAS DE JESUS· OAB BA 25086· CPF 009.***.***-00

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB BA 19378· CPF 522.***.***-00

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Reu:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Cia Cfi Renault do Brasil em 19/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVALDO SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES· CPF 068.***.***-91

Autor:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Reu:

FERNANDA KARINA GOMES VASCONCELLOS· OAB BA 15512· CPF 890.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Fernanda Karina Gomes Vasconcellos (OAB:BA15512) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Autor: Divaldo Santos Cerqueira Advogado: Antonio Carlos Rodrigues (OAB:ES7225) Advogado: Jose Domicio Leal Filho (OAB:BA22123) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Naza... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRICPF

ADOLFO DE SOUZA FERRICPF

Reu

NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS· OAB BA 27669· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

ALFA SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRICPF

NATANEL FERNANDES DE ALMEIDA

ADOLFO DE SOUZA FERRICPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS· OAB BA 27669· CPF 009.***.***-98

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Reu:

MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS· OAB BA 27669· CPF 009.***.***-98

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 65.698,40

Autor

JOSELI SOUSA CRUZCPF

Reu

NBI NUCLEO BAIANO DE IMPLANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Reu:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Reu:

ELIANA MARIA FELZEMBURGH BRITO SANTOS· OAB BA 23713· CPF 216.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joseli Sousa Cruz Interessado: Nbi Nucleo Baiano De Implantes Ltda - Epp Advogado: Carolina Freitas Pinheiro (OAB:BA49796) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504032-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA DA CRUZCPF

Reu

HELAINE SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE JESUS GOMES· OAB BA 47496· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LORILAY BORGES DE FARIASCPF

CELESTE MARIA BORGES DE FARIASCPF

CELESTE BORGES DE FARIASCPF

JANICE GONCALVES GENTILCPF

WALTER GONCALVES DE FARIASCPF

+ 5 outros

Reu

JENNY GONCALVES DOS SANTOS FARIASCPF

CELESTE MARIA BORGES DE FARIASCPF

JANICE GONCALVES GENTILCPF

WALTER GONCALVES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOMICIO LEAL FILHO· OAB BA 22123· CPF 140.***.***-53

Autor:

LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES· OAB BA 11832· CPF 095.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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