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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MARCOS DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR ESTADUAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DA POLÍCIA MILITAR. ALE... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MARCOS DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Autor:

WALLISSON FIGUEIREDO MATOS· OAB ES 15278· CPF 101.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS - CPF: 024.677.707-96 (APELANTE). (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 14.743,71

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MARCOS DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

RODRIGO SCARDINI SILVEIRA FILHO· OAB ES 27100· CPF 127.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S.A Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - PR45445 REQUERIDO: MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO - DJEN (Artigo 438, VI, do Código de Normas da CGJ/ES) CERTIFICO que, nesta data, foi encaminhada a seguinte intimação: Ficam a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), intimada(s) para ciência do teor da certidão de ID 97683488 e acerca da juntada do Alvará Judicial Eletrônico ao ID 97701876 a este... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 19.027,01

Autor

MARCOS DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB PE 045602· CPF 871.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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