MARCOS DOMINGUES - PIRACICABA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 29.342,26

Autor

MARCOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 29.342,26

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

MARCOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Reu:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Expedido certidão (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.670,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Reu:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Reu:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Reu:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO DECISÃO 1 - Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2 - Ao cartório para excluir do polo passivo o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 3 - ID.276187928 -Intime-se a Executada, pessoalmente, por meio de mandado eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer fixada na s... (31/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTOCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Reu:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Reu:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: JOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO DECISÃO 1 - Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2 - Ao cartório para excluir do polo passivo o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 3 - ID.276187928 -Intime-se a Executada, pessoalmente, por meio de mandado eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer fixada na s... (31/07/2026)

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