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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2011

Distribuição

29/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEUSA GOMES DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA

MARCOS DOMINGUES DA SILVA

SERRA AZUL COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA ABIGAIL COSTA LAUXCPF

Reu

JOSE SILVERIO BARBOSA JUNIOR

VIRGINIA HENNINGER BARBOSA

RAUL PEREIRA DE ARAUJO

ELISABETH BARBOSA COUTINHO

JORGE RODRIGUES COUTINHO

+ 23 outros

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JORGE BARROSO· OAB RJ 51514· CPF 595.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 29.342,26

Autor

MARCOS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 29.342,26

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

MARCOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI· OAB SP 160261· CPF 260.***.***-21

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Reu:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Expedido certidão (05/05/2025)

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