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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 336,50

Autor

MARCOS DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

RESTAURANTE E LANCHONETE A M LTDACNPJ

AIDA ALBERTONCPF

Outros

STEFANNI MAYARA DE BRITO CATANEO· OAB SC 033663· CPF 788.***.***-59

RODRIGO MASSAROLLO· OAB SC 019812· CPF 029.***.***-54

FERNANDA ROSA TREVISOL· OAB SC 025965· CPF 023.***.***-50

RICARDO FELIPE SEIBEL· OAB SC 019217· CPF 364.***.***-87

ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL· OAB SC 005685· CPF 357.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE E LANCHONETE A M LTDACNPJ

Reu

MARCOS DOS SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

JUCIENE LOUVORES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA OLIVEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Reu:

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN CONCEICAO BORGES em 27/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON DA CRUZ SANTOS

ANTONIO MARCOS BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 11815· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001142-22.2011.8.05.0072. Reu: Wellington Da Cruz Santos Reu: Antônio Marcos Bispo Dos Santos Advogado: Antonio Paulino Do Nascimento Neto (OAB:BA11815) Terceiro Interessado: Antônio Marcos Dos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Josemar Costa Da Purificação Terceiro Interessado: Antonio Paulino Do Nascimento Neto Vitima: Paulo Roberto Machado Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO... (06/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 22.688,85

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

BRUNO GONCALVES MEIRELESCPF

Reu

SPE MIRANTE INVESTIMENTO IMOBILIARIOS SACNPJ

WAM MULTIPROPRIEDADES PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB GO 10539

Último movimento: Autos Conclusos (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

RENATO PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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