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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 215.774,05

Autor

LUIZ CARLOS FREGNANCPF

MARIA APARECIDA GALINDO NOVO FREGNANCPF

Reu

ESPOLIOS DE MARIO BASTOS LEMOS E NYDIA TEIXEIRA DE CASTRO LEMOS

ESPOLIOS DE MANOEL CASTRO SALGUEIRO E DE DOLORES RUIZ SALGUEIRO

ESPOLIO DE FAUSTO CASTRO RUIZ

ESPOLIOS DE HUMBERTO FELICE JUNIOR E ROSA CICONE FELICE

EDUARDO BASTOS LEMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLI BRITO DOS SANTOS· OAB SP 54959· CPF 683.***.***-04

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE FREZARIMCPF

Reu

ESPOLIOS DE RODOLFO TSCHURL BIRKENHAUER; MATEI BIRKENHAUER E THEREZE TSCHURL REP LUCI SAFRANY BIRKENHAUER DE OLIVEIRA

ESPOLIOS DE RODOLFO TSCHURL BIRKENHAUER; MATEI BIRKENHAUER; THEREZE TSCHURL BIRKENHAUER REP P MARIA CRISTINA BIRKENHAUER

ESPóLIO DE MARIA PRESCILIA SAFRANY REP POR INVENTARIANTE AILTON INáCIO DA CONCEIçãO

ESPóLIOS DE JOãO SAFRANY E ETTEL VASTAG SAFRANY REP. POR LUCI GONçALVES DE ANDRADE SAFRANY

ESTELLA SAFRANY BIRKENHAUERCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 0213944· CPF 264.***.***-56

Reu:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 0213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016958-67.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Henrique Frezarim - Mandado de Registro de Usucapião disponível para impressão, devendo a parte interessada promover o encaminhamento (com cópias necessárias ao registro). Nada sendo requerido em 15 dias, os autos seguirão para o arquivo. - ADV: MARCOS DOS SANTOS MOREIRA (OAB 213944/SP) (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 33.211,00

Autor

ZEUS SANTOS DE AQUINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 8.667,06

Autor

ARNON EDUARDO DE SALESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 8.369,39

Autor

IZAILDO ADELMO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 9.393,95

Autor

REGIANE BERNARDES DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MOREIRA· OAB SP 213944· CPF 264.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO MARCOS DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

KATLIN CARDOSO DE SOUSA· OAB CE 35951· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho em 18/12/2025. Documento: 187252822 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CICERO MARCOS DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

KATLIN CARDOSO DE SOUSA· OAB CE 35951· CPF 048.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

CICERO MARCOS DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

KATLIN CARDOSO DE SOUSA· OAB CE 35951· CPF 048.***.***-10

Último movimento: INCONSISTENTE (13/12/2023)

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