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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 50.293,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009057-49.2021.8.03.0001. REQUERENTE: J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA REQUERIDO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS, MARCOS DUARTE DA SILVA, S & R FAST FOOD MACAPA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 50.293,25

Autor

J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

Reu

S & R FAST FOOD MACAPA LTDACNPJ

MARCOS DUARTE DA SILVACPF

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 504.869,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057980-77.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. EXECUTADO: ROGERIO OLIVEIRA SANTOS, JEANNINE BRAGAS MARTINS OLIVEIRA SANTOS, MARCOS DUARTE DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 504.869,70

Autor

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.CNPJ

Reu

MARCOS DUARTE DA SILVACPF

JEANNINE BRAGAS MARTINS OLIVEIRA SANTOSCPF

ROGERIO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB CE 36390· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB AM 1149· CPF 027.***.***-42

Autor:

SAULO FONSECA DE ARAUJO· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME MARTINSCPF

JOSE EMERSON LIMA DE FREITASCPF

JOSE GUILHERME MARTINS RABELOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARCOS CAIO LOPES MORO· OAB MS 19418

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

TELLES RODRIGO GONCALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032719-42.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE GUILHERME MARTINS, JOSE EMERSON LIMA DE FREITAS SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou JOSÉ EMERSON LIMA DE FREITAS fo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 N... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME MARTINSCPF

JOSE EMERSON LIMA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MARCOS CAIO LOPES MORO· CPF 003.***.***-01

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS DUARTE DA SILVACPF

Reu

MJA COMUNICACAO LTDACNPJ

ROSANGELA DUARTE DA SILVACPF

TV ARATU S ACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 75803· CPF 033.***.***-29

Autor:

LUA SODRE DOS SANTOS· OAB BA 51686· CPF 059.***.***-80

Reu:

GIL RUY LEMOS COUTO· OAB BA 6983· CPF 051.***.***-53

Reu:

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA· OAB BA 25539· CPF 018.***.***-92

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MJA COMUNICACAO LTDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA AP

MARCOS DUARTE DA SILVACPF

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1 OF. BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTOS E OBITOS 1º OF. BELÉM em 14/03/2024 23:59. (15/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROGE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISADORA SCHLITTLER TAGLIAPIETRA· CPF 423.***.***-22

Outros

LUIZ TAVANARO GAYA· OAB PR 3558· CPF 003.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE BARBOSA VIEIRA

Reu

ROGE DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE EDNALDO BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DUSZEIKO· OAB PR 107462· CPF 082.***.***-90

Outros

SUELY MOYA MARQUES PEREIRA· OAB PR 48412· CPF 954.***.***-15

Último movimento: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (23/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDNALDO BATISTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/09/2024 (18/09/2024)

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