Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668· CPF 090.***.***-43

Reu:

FABIO LUCAS GOMES DA SILVA· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2024 (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS· OAB MG 187668

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 247.287,91

Autor

Em segredo de justiça

JOSE ANSELMO DUARTE DE OLIVEIRACPF

GRAZIELA DE OLIVEIRA REISCPF

GEZILDA DUARTE OLIVEIRACPF

ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

Em segredo de justiça

MARCOS DUARTE DE OLIVEIRACPF

ZELIA DUARTE DE OLIVEIRACPF

LIONETE SANTIAGO DE OLIVEIRA

ANDERSON DUARTE BOMFIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE· OAB SE 7958· CPF 989.***.***-49

Autor:

LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA E COUTO· OAB SE 9899· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE· OAB SE 7958· CPF 989.***.***-49

Reu:

LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA E COUTO· OAB SE 9899· CPF 006.***.***-08

Outros

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Juntada >> Documento (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 28.853,77

Autor

MARCOS FLAVIO DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SELAU WEBBER COLOMBO· OAB RS 113981· CPF 028.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· CPF 686.***.***-87

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para PA011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR) (29/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal