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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 100.842,96

Autor

IVONE TEREZINHA MACHADO CHAVESCPF

ROSANA CHAVES KUHLEISCPF

FABRICIO MACHADO CHAVESCPF

ROSANGELA CHAVES BACHCPF

FERNANDO MACHADO CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTANCA DA SILVA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

DENISE DORNELES RODRIGUES· OAB RS 091151· CPF 993.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO PARANHOS LUZ· OAB RS 028691· CPF 214.***.***-53

Autor:

RICARDO QUADROS CASTRO· OAB RS 062111· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 60.891,84

Autor

MARCOS DUTRA CHAVESCPF

IVONE TEREZINHA MACHADO CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB SC 033264· CPF 143.***.***-34

Autor:

JOÃO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Autor:

RENAN TELOKEN· CPF 008.***.***-01

Autor:

VANESSA THIESEN DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-27

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 60.891,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS DUTRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB SC 033264· CPF 143.***.***-34

Reu:

JOÃO PEDRO WEIDE· OAB RS 057079· CPF 943.***.***-87

Reu:

VANESSA THIESEN DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01 (28/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

10. DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE - PIAUI

Reu

MARCOS DUTRA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/1999

Distribuição

19/01/1999

Valor

R$ 361.815,95

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VICENTE LUCIO MICHALIZEN

MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA

JOAO LUIZ BUZATTO

JORGE LUIZ KARAM GUERRA

ALCEU FELIX RODRIGUES JUNIORCPF

+ 11 outros

Outros

CÌCERO ANDRADE BARRETO LUVIZOTTO· OAB PR 43069· CPF 026.***.***-90

ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ· OAB PR 56113· CPF 037.***.***-08

RAIMUNDO FIRMINO DOS SANTOS· OAB PR 18924· CPF 079.***.***-78

CLAIR CORDEIRO DAS NEVES· OAB PR 67190· CPF 016.***.***-54

ANDREA BAHR GOMES· OAB PR 21525· CPF 896.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 361.815,95

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

PAULO FERNANDO BRAGHINI

JOAO LUIZ BUZATTO

ARLINDO DOMINGOS RIGONI

AGLAIR ANGELA COCO

+ 4 outros

Reu

MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA

JORGE LUIZ KARAM GUERRA

JOAO LUIZ BUZATTO

ALCEU FELIX RODRIGUES JUNIORCPF

PAULO FERNANDO BRAGHINI

+ 3 outros

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DUTRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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