MARCOS ELIAS FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PESSANHA MOREIRACPF

Reu

HOSPITAL PRO-CARDIACO S/A.CNPJ

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS· OAB RJ 121133· CPF 083.***.***-35

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB RJ 167549· CPF 102.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PESSANHA MOREIRACPF

Reu

HOSPITAL PRO-CARDIACO S/A.CNPJ

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA RODRIGUES COSTA SANTOS· OAB RJ 121133· CPF 083.***.***-35

Autor:

MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA· CPF 819.***.***-00

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ· OAB RJ 167549· CPF 102.***.***-26

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ELIAS DE FREITAS REQUERIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Diante da manifestação de id. 96339118, considerando que o escopo precípuo do legislador, ao editar a Lei nº 9.099/95, foi o levar a efeito a chamada “justiça coexistencial”, com o fito de preservar o bem mais durável, que é a pacífica convivência dos litigantes, sou por bem, em atenção àquela almeja... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 6.320,51

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.320,51

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA 4ªSESSÃO JULGAMENTO 22/05/2026, EDIÇÃO7525 em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITAS

Reu

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS ELIAS DE FREITAS REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ICATU CAPITALIZACAO S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA - ES37480 Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Ad... (27/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITAS

Reu

CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

ICATU CAPITALIZACAO S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 37480· CPF 140.***.***-35

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS ELIAS DE FREITAS REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ICATU CAPITALIZACAO S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA - ES37480 Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668, FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Ad... (27/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Penalidades DisciplinaresGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR - MINISTERIO DA EDUCACAO - BRASILIA

REITOR - INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA - SAO MATEUS

PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO - INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA - SAO MATEUS

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA - SAO MATEUS

COORDENADORA PEDAGOGICA - INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA - SAO MATEUS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 037480· CPF 140.***.***-35

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2 (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penalidades DisciplinaresGestãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARCOS ELIAS DE FREITASCPF

Reu

FACULDADE VALE DO CRICARECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA· OAB ES 037480· CPF 140.***.***-35

Reu:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 020645· CPF 107.***.***-40

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 015762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32 (25/02/2026)

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