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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOS E OUTROS

ALEXANDRE MONTEIRO VIEIRACPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

RAIMUNDO LOURENCO DO MONTE FERREIRACPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOSCPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

ANTONIO CEREJO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARLY SOUZA DE AZEVEDOCPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.988,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.516,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDETE CARDOSO DA SILVACPF

JHONATA GUILHERME DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MOITA NETO· OAB SP 124870· CPF 717.***.***-04

Autor:

THIAGO GALEMBECK PIN· OAB SP 227078· CPF 272.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDETE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MOITA NETO· OAB SP 124870· CPF 717.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA GUILHERME DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GALEMBECK PIN· OAB SP 227078· CPF 272.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA GUILHERME DE SOUZA RODRIGUES

GILDETE CARDOSO DA SILVA

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

LUCAS PEDROSO KLAIN· OAB SP 365495· CPF 227.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA GUILHERME DE SOUZA RODRIGUES

GILDETE CARDOSO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

GLAUCO DE MELO MACEDO· OAB SP 334819· CPF 045.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATA GUILHERME DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 374691· CPF 040.***.***-92

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Reu:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2023)

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