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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

HENRIQUE ROSCIOLICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS PERIN· OAB RS 063176· CPF 818.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

HENRIQUE ROSCIOLICPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245531188 (Custas Finais ou Complementares) (06/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 5.075.000,00

Autor

DENISE FERRARICPF

CARLOS TADEU FINCOCPF

CLARICE PASTORELLICPF

HELAMAR HENRIQUE CECILIOCPF

EVA GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 89 outros

Reu

ELF AUTOMACAO E SISTEMAS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

EDERSON LEIVA DE FREITASCPF

Outros

DAISY ROSA MALACÁRIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 476.558,17

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

MARCO AURELIO PERESCPF

CELSO APARECIDO TERUELCPF

ODAIR CASALVARACPF

ADEMIR BENEDITO DOS SANTOSCPF

RICARDO MACHADO PZSYBYLSKICPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Reu:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 265.960,73

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

GERôNIMO BIAZETTOCPF

ARNALDO PASSOLONGOCPF

CARLOS TADEU FINCOCPF

CEZZO DE OLIVEIRACPF

DENISE FERRARICPF

+ 63 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Reu:

ROBSON FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 34206· CPF 021.***.***-40

Reu:

MAURÍCIO ORLANDINI BRUNETTA GIACOMELLI· OAB PR 40455· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Reu:

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PEDRINHO· CPF 040.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

ESLEY FRANCO DE RAMOS· OAB PR 96802· CPF 083.***.***-21

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (25/05/2026)

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