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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 45.089,17

Autor

FERNANDO CONCEICAO FRANCESCHELLICPF

EDUARDO FRANCESCHILLICPF

MILENNA FRANCESCHILLI MARTIN CRESPOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA· OAB RS 012235· CPF 121.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCO FRANCESCHILLI FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 45.089,17

Autor

EDUARDO FRANCESCHILLICPF

FERNANDO CONCEICAO FRANCESCHELLICPF

MILENNA FRANCESCHILLI MARTIN CRESPOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA· OAB RS 012235· CPF 121.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD02 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 12.312,50

Autor

CLEONICE LOURENCO DA LUZCPF

Reu

EVANDRO LUIZ MARTINCPF

Advogados

Autor:

VANESSA VILLANI DOS SANTOS GABRIEL· OAB RS 067716· CPF 809.***.***-04

Autor:

VIRIDYANA REGIS SILVA CUBA· OAB RS 066352· CPF 974.***.***-49

Reu:

EDILAINE GENI ANDREOLLA· OAB RS 041286· CPF 564.***.***-15

Reu:

LUCAS HAINZENREDER LONGHI· OAB RS 066172· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 12.312,50

Autor

CLEONICE LOURENCO DA LUZCPF

Reu

EVANDRO LUIZ MARTINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2 (05/12/2024)

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