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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 17.574,76

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS FONSECA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUILHERME GONÇALVES MARIN· OAB MS 23087· CPF 053.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 207.357,96

Autor

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS FONSECA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

GUILHERME GONÇALVES MARIN· OAB MS 23087· CPF 053.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 100.995,48

Autor

CARLOS EDUARDO JUVAT SAQUETTOCPF

Reu

EPCON ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO· CPF 384.***.***-12

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

JOSIENE DA COSTA MARTINS· OAB MS 10296· CPF 867.***.***-49

Outros

TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN· OAB SP 344605

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCOS FONSECA PEREIRACPF

Reu

BANCO SENFF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONÇALVES MARIN· OAB MS 23087· CPF 053.***.***-18

Reu:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL· OAB SC 64429· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 5.374,14

Autor

MARCOS PEREIRA FONSECACPF

Reu

DINNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.374,14

Autor

MARCOS PEREIRA FONSECACPF

Reu

DINNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS PEREIRA FONSECACPF

Reu

DINNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DINNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS PEREIRA FONSECACPF

Reu

DINNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS PEREIRA FONSECACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB BA 45976· CPF 054.***.***-60

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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