Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000448-97.2025.8.03.0012. RECORRENTE: MARCOS FREITAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MARCOS FREITAS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL sem, contudo, efetuar a juntada nos autos do instrumento de mandato outorgado pela parte recorrente ao advogado que subscreveu a peça recursal. Intimado a regularizar a representação informou que a procuração encontr... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FREITAS DA SILVA

Reu

MARCOS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000448-97.2025.8.03.0012. RECORRENTE: MARCOS FREITAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MARCOS FREITAS DA SILVA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCI... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FREITAS DA SILVA

Reu

MARCOS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000448-97.2025.8.03.0012. RECORRENTE: MARCOS FREITAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MARCOS FREITAS DA SILVA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCI... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 24.423,78

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MARCOS FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JÉSSICA DAYANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Autor:

ALINE LUIZA CARDOSO SERRA· OAB DF 57996· CPF 011.***.***-02

Reu:

JÉSSICA DAYANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46647· CPF 024.***.***-05

Reu:

ALINE LUIZA CARDOSO SERRA· OAB DF 57996· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716575-09.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: EDSON DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: MARCOS FREITAS DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 278670179 opostos pela parte exequente contra a decisão de... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA VILANIR FREITASCPF

JOSE DOMINGOS MENDONCA DA SILVACPF

MARCOS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 7.906,14

Autor

DOUGLAS MARCOS FREITAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

JOAO FELLIPE BATISTA ROMAO BARRETO· OAB GO 67461

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES· OAB GO 57007· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal