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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 20.755,28

Autor

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIORCPF

MARCOS GATTASS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO 03.507.415/0001-44

Advogados

Autor:

EDUARDA DOS SANTOS PIRAJA· OAB MT 20557· CPF 034.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS GATTASS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDA DOS SANTOS PIRAJA· OAB MT 20557· CPF 034.***.***-86

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 3.260,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 24.207,64

Autor

YURI ROQUE BENVENUTTICPF

ROSEMARI ROQUE BENVENUTTICPF

JAIR JASPERCPF

DIRCEU BENVENUTTICPF

BENVENUTTI CULTIVO E EXTRACAO DE EUCALIPTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GATTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

YURI ROQUE BENVENUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0017424-27.2015.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE DESPACHO EXEQUENTE: Marcos Gattas Advogados Associados EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. 1 – Intime-se o credor para manifestar, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender de direito. 2 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, dat... (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GATTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

YURI ROQUE BENVENUTTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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