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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 9.853,95

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 9.853,95

Autor

IZABELA GEOVANA SOUZA VIEGACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 131.834,31

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FERRI

SOCIEDADE MOAGEIRA RIQUEZA LTDA

Reu

D. S. MADEIRAS EIRELI - ME

GEOVANE RODRIGUES

TRANSPORTADORA START LTDA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR FELLINI· OAB SC 46265· CPF 081.***.***-60

Autor:

HAMILTON DA COSTA VIANA JUNIOR· OAB GO 37774

Reu:

ALEX JUNIOR FELLINI· OAB SC 46265· CPF 081.***.***-60

Reu:

HAMILTON DA COSTA VIANA JUNIOR· OAB GO 37774

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GEOVANE RODRIGUES (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022 (23/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GEOVANE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS· OAB RJ 171992· CPF 726.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES· OAB RJ 230088· CPF 144.***.***-02

Reu:

ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS· OAB RJ 171992· CPF 726.***.***-20

Reu:

MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES· OAB RJ 230088· CPF 144.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004146-46.2023.8.19.0500 Assunto: Indulto / Extinção da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004146-46.2023.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00018804 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GEOVANE RODRIGUES AD... (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (03/09/2025)

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