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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OTAVIO VAZ DOS REIS NETO

Advogados

Reu:

BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS· OAB GO 40268

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA CABRAL DE MELO

Outros

RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES· OAB MG 176073· CPF 111.***.***-23

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCOS JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

ADENIR DE PAULO MACHADO· OAB MG 144919

Outros

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 AUTOR: MARCOS JOSÉ GOMES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para requerer o que entender de direito. Adv - ADENIR DE PAULO MACHADO, MARIA TERESA LIMA LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Just... (10/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 51.440,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 51.440,77

Autor

LUIZENY MARIA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MARCOS JOSE GOMESCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Reu:

CARLA MANUELA PONTES TAVEIRA· OAB PE 47885· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZENY MARIA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MARCOS JOSE GOMES

Advogados

Autor:

CARLA MANUELA PONTES TAVEIRA· OAB PE 47885· CPF 042.***.***-06

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Reu:

CARLA MANUELA PONTES TAVEIRA· OAB PE 47885· CPF 042.***.***-06

Reu:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZENY MARIA DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

MARCOS JOSE GOMES

Advogados

Autor:

CARLA MANUELA PONTES TAVEIRA· OAB PE 47885· CPF 042.***.***-06

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Reu:

CARLA MANUELA PONTES TAVEIRA· OAB PE 47885· CPF 042.***.***-06

Reu:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/1999

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 2.757,69

Autor

BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/ACNPJ

Reu

MARCOS JOSE GOMES

MARIA MARCOLINA DA CONCEICAO

ARLANDIA CASIMIRO QUEIROGA SOUSACPF

GERALDO MARCOS DE SOUSA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 175087

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS JOSE GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE GOMES

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE GOMES

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

FABIO ALEX DA SILVA SANTOS· OAB RN 20126· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0812196-08.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARCOS JOSE GOMES Polo Passivo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º,... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSé GOMES

Reu

ANA TERESA KING SANTOS COSTACPF

ANTONIO JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA· OAB SP 182756· CPF 011.***.***-07

Autor:

VALTER ALVES DE PAIVA· OAB SP 99850· CPF 042.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA· OAB SP 182756· CPF 011.***.***-07

Reu:

VALTER ALVES DE PAIVA· OAB SP 99850· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 249.612,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANCHES GUILHERME· OAB SP 180694· CPF 254.***.***-23

Autor:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Outros

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

DR. JÚLIO CÉSAR AMARO· OAB SP 409842· CPF 428.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 249.612,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Reu:

DR. JÚLIO CÉSAR AMARO· OAB SP 409842· CPF 428.***.***-10

Reu:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026 (23/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 249.612,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

DR. JÚLIO CÉSAR AMARO· OAB SP 409842· CPF 428.***.***-10

Reu:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Reu:

RICARDO SANCHES GUILHERME· OAB SP 180694· CPF 254.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

MARCOS JOSE GOMES

Advogados

Autor:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB DF 47899

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA SANCHES GUILHERME· OAB SP 232686· CPF 292.***.***-65

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB DF 47899

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 9.600,00

Autor

OZEIAS FERREIRA DE SOUZA MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE GOMES GALVAO· OAB PE 13203· CPF 306.***.***-63

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZEIAS FERREIRA DE SOUZA ME

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS JOSE GOMES GALVAO· OAB PE 13203· CPF 306.***.***-63

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS JOSE GOMES GALVAO· OAB PE 13203· CPF 306.***.***-63

Reu:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Contratos BancáriosConsignação em Pagamento

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OZEIAS FERREIRA DE SOUZA ME

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCOS JOSE GOMES GALVAO· OAB PE 13203· CPF 306.***.***-63

Autor:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCOS JOSE GOMES GALVAO· OAB PE 13203· CPF 306.***.***-63

Reu:

MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA· OAB PE 56978· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: BANCO BRADESCO S/A OLINDA, 13 de novembro de 2025. INTIMAÇÃO DO APELADO (VIA DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 214840153. SENTENÇA, em parte: (...) " Na hipótese de interposição de recurso de apelação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VA... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA (VARADOURO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 24 CIRCUNSCRICAO - DP 24 CIRC.

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RODRIGO FELIPE GOMES GALVAOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE GOMES GALVAO· OAB PE 13203· CPF 306.***.***-63

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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